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Efeito de Onda
14 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Gestores de mais de 100 municípios participam de encontro para discutir impactos da Reforma Tributária em MT
O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios teve início nesta quarta-feira (14), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), com a participação de gestores de 135 municípios de Mato Grosso. O evento é promovido pela Comissão Permanente de…
14 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Prazo para inscrições no programa MT Produtivo é prorrogado até 26 de outubro
Agricultores familiares de Mato Grosso têm até 26 de outubro para participar da chamada pública destinada à seleção de organizações produtivas da agricultura familiar (associações e cooperativas) de 61 municípios do estado. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está informando as…
13 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Governo federal divulga calendário do segundo ciclo das transferências especiais de 2026
O governo federal divulgou o calendário do segundo ciclo de execução das transferências especiais do Orçamento de 2026, conhecidas como emendas Pix. De acordo com o cronograma, o prazo para publicação, no portal Transferegov, da relação de municípios indicados pelos parlamentares federais pa…
09 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Arrecadação de ISSQN até dezembro vai definir participação dos municípios no IBS
Os municípios de Mato Grosso têm até 31 de dezembro de 2026 para ampliar a arrecadação do ISSQN que vai compor a receita média de referência do IBS. A Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, considera a arrecadação de 2019 a 2026 para formar essa média, que define o coeficiente de…
09 de Outubro de 2026 Destaques AMM
AMM e MAPA capacitam municípios do Araguaia para adesão ao SISBI em Confresa e Serra Nova Dourada
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou, nesta terça (6) e quarta-feira (7), oficinas de capacitação sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Confresa e Serra Nova Dourada, atendendo os Consór…
08 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Municípios de Mato Grosso ampliam horários e oferta de exames no Outubro Rosa
Os municípios de Mato Grosso ampliam ao longo de outubro o atendimento à saúde da mulher. As unidades de saúde abrem à noite e aos sábados, há Dias D de atendimento e mais oferta de mamografias, ultrassonografias e exames preventivos do câncer do colo do útero. As ações fazem parte da campan…
08 de Outubro de 2026 Destaques AMM
TCE-MT abre 1.000 vagas EaD para curso de gestão e fiscalização de contratos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) oferece, a partir desta quinta-feira (1º), o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Com carga horária de 20 horas, a capacitação fica disponível até 31 de dezembro, com aulas gravadas n…
07 de Outubro de 2026 Destaques AMM
Municípios podem aderir à Política Nacional de Educação Ambiental Escolar instituída pelo MEC
Os municípios de Mato Grosso podem aderir à Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (PNEAE), instituída pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria MEC nº 734, de 25 de setembro de 2026. A adesão é voluntária e será formalizada por termo assinado pelo chefe do Poder Execut…
06 de Outubro de 2026 Destaques AMM
AMM lança Boletim Jurídico com decisões dos tribunais de interesse dos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lançou a primeira edição do Boletim Jurídico AMM, publicação da Coordenação Jurídica da entidade que acompanha decisões relevantes para o Direito Público Municipal. O boletim reúne julgados selecionados do Tribunal de Contas do Estado de Mato…
